Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944741 Protocolo/Ano: 2513811 / 2015 Data Cadastro: 02/02/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA JURÍDICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SABINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/02/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:04/03/2015
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA JOELMA LTDA CONTRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAOTipo:Ordenador
Nome: FABRICIO NETO NUNES BARROSOTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIANA QUEIROZ BARROSOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLISTipo:Denunciado
Nome: TRANSPORTE JOELMA LTDA - METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1289945 05/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1279282 01/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1267427 28/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1264494 12/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1262527 01/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1260807 18/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1259865 14/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1258339 07/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		OFICIAR
1257533 02/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 3336 CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO 13/03/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 3340 LUCIANA QUEIROZ BARROSO 13/03/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1117994 14/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1057432 18/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1050543 07/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1048030 02/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1039002 16/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
832293 12/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
830987 09/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
827904 03/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
827467 02/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
817265 03/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCAS JUNQUEIRA MAFRA LOTT OAB/MG 121.063
MARCELO MAFRA TAVARES OAB/MG 127.010