Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944792 Protocolo/Ano: 468710 / 2015 Data Cadastro: 19/02/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SV TRANSPORTES LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/02/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:19/05/2015
Assunto: SV TRANSPORTES LTDA , FAZ DENUNCIA ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015, PROCESSO Nº 2495/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Responsável
Nome: JULIANA BAILON DE LIMATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SV TRANSPORTES LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1491942 19/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1482212 01/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1476514 31/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1473852 20/05/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1433436 02/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1433365 01/10/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		02/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1431411 21/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1431405 21/09/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		21/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1394515 14/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 1185 JULIANA BAILON DE LIMA 30/01/201806/03/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 1184 ANGELO CHEQUER 30/01/201806/03/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 2236 SV TRANSPORTES LTDA 25/02/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1925130 12/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1885407 18/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1722108 01/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1716850 21/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1716848 21/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1433077 29/01/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1432655 25/01/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
881156 19/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
880052 15/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
822542 20/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento