Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	9484	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	15/09/1994	Ano Ref.:	1993
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	15560494	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	SILVEIRÂNIA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. JOSÉ ALVES VIANA	Distribuído em:	16/03/1998
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	01/08/2012
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	01/03/2013
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA , EXERCÍCIO DE 1993

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA	Tipo:	Procedência
Nome:	FELIZ PERES FERREIRA	Tipo:	Advogado
Nome:	GILMAR JOSE GROSSI	Tipo:	Não Informado
Nome:	HELIO FERREIRA MARTINS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JAIR DIAS PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ EDUARDO LEWER DE AMORIM	Tipo:	Não Informado
Nome:	JUDIT GROSSI DA SILVEIRA DIAS	Tipo:	Não Informado
Nome:	NATALINO LUIZ DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	OSVALDO DA SILVEIRA CAMPOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	WALTENCIR ANTÔNIO HOMEM	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1551124	18/08/2020 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	24/08/2020 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1536044	28/05/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	01/06/2020 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1535810	27/05/2020 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	28/05/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1502290	02/10/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/10/2019 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1501797	30/09/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	02/10/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1494536	29/08/2019 ARQUIVO	29/08/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1309975	13/12/2016 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	14/12/2016 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1286044	17/08/2016 ARQUIVO	17/08/2016 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1108482	24/02/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	26/02/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 21/09/2004	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 13/10/2004	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão: OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)			Ocorrência:

Sessão: 16/08/2007	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2016	13894	JAIR DIAS PEREIRA	22/08/2016		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12931	JUDIT GROSSI DA SILVEIRA DIAS	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12918	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12924	HELIO FERREIRA MARTINS	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12936	SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12940	WALTENCIR ANTÔNIO HOMEM	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013	12912	GILMAR JOSE GROSSI	09/07/2013		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012	1462	Prefeitura Municipal de Silveirânia	10/02/2012
2009	4843	JUDIT GROSSI DA SILVEIRA DIAS	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4849	WALTENCIR ANTÔNIO HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4845	JAIR DIAS PEREIRA	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4840	GILMAR JOSE GROSSI	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4841	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4848	SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4850	FELIZ PERES FERREIRA	23/03/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009	4847	OSVALDO DA SILVEIRA CAMPOS	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	4846	NATALINO LUIZ DE OLIVEIRA	23/03/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004	215	JOSÉ EDUARDO LEWER DE AMORIM	08/01/2004		PRORROGAR PRAZO VISTA
2003	16537	HELIO FERREIRA MARTINS	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16540	NATALINO LUIZ DE OLIVEIRA	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16544	GILMAR JOSE GROSSI	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16542	WALTENCIR ANTÔNIO HOMEM	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16536	ANTONIO BATISTA DA COSTA HOMEM	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16543	OSVALDO DA SILVEIRA CAMPOS	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16539	JUDIT GROSSI DA SILVEIRA DIAS	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16538	JAIR DIAS PEREIRA	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16537	HELIO FERREIRA MARTINS	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	16541	SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA	21/10/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	6121	GILMAR JOSE GROSSI	02/06/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2095087	22/04/2020	PARECER MP	Ver íntegra do documento
575498	16/01/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
277369	25/04/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento