Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951235
Protocolo/Ano:
2683311 / 2015
Data Cadastro:
25/02/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo:
Processo Principal:
873000
Qtde. Anexos:
0
Município:
ÁGUAS FORMOSAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
25/02/2015
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FÁBIO CARVALHO CORREA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS, POR MEIO DE SUA PROCURADORA CAMILA K. MOREIRA LIMA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 04/12/2014 - AUTOS 873000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO EXERC. DE 2011.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
FABIO CARVALHO CORREIA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
831973
11/03/2015
DESPACHO RELATOR
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868945
28/04/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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943830
20/08/2015
PARECER MP
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1067301
22/03/2016
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA
OAB/MG 115.962
