Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951236
Protocolo/Ano:
2683211 / 2015
Data Cadastro:
25/02/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
No Antigo:
Processo Principal:
887102
Qtde. Anexos:
0
Município:
SETUBINHA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
25/02/2015
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO BARBOSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE SETUBINHA, POR MEIO DE SUA PROCURADORA CAMILA K. MOREIRA LIMA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 04/12/2014 - AUTOS 887102 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO EXERC. DE 2012.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOAO BARBOSA NETO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
828003
03/03/2015
DESPACHO RELATOR
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888651
29/05/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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933638
05/08/2015
PARECER MP
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999951
13/11/2015
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA
OAB/MG 115.962
