Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951246 Protocolo/Ano: 2672311 / 2015 Data Cadastro: 26/02/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FÍSICA
No Antigo: Processo Principal: 887024 Qtde. Anexos: 0
Município: MANHUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/02/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RONALDO LOPES CORREA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANHUMIRIM À ÉPOCA, POR SEUS PROCURADORES, CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS Nº 887024-PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DARCI MARIA BRAGA DA CRUZTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO LOPES CORREATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
27/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
03/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18603 RONALDO LOPES CORREA 26/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 17455 RONALDO LOPES CORREA 09/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 17454 RENATO QUEIROZ DE PAULA 09/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 12855 DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ 02/08/201629/08/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 21233 RONALDO LOPES CORREA 10/12/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 16531 RONALDO LOPES CORREA 15/09/2015CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3519784 23/02/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3210920 02/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2751457 12/05/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2751437 12/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2751453 12/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2751452 12/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2483591 21/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2267031 26/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2167691 23/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2158205 15/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2156878 14/07/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2156876 14/07/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2156542 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2156541 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2062272 17/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1990797 22/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1888632 25/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1877288 31/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1649766 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1649767 26/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1373399 25/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1172458 12/09/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1168204 02/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1153614 01/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1123216 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1117020 13/06/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1117024 13/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1649768 19/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1023384 10/12/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
992932 03/11/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
992926 03/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1649769 30/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
958861 15/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
891053 03/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
884409 22/05/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
884327 22/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1649770 16/04/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
843608 23/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1649771 26/02/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDREIA APARECIDA BATISTA OAB/MG 131.879
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
LUIZ BELTRAO DE MARCHI OAB/MG 129.524
FLAVIO MILLER STARLING OAB/MG 154.852
BERNARDO DE CARVALHO VELOSO OAB/MG 133.188
MARINA PIMENTA MADEIRA OAB/MG 068.752
KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI OAB/MG 129.948
RENATO ANATOLIO LIMA HORTA MACIEL OAB/MG 035.932E
JULIA MELO CAMARGOS OAB/MG 161.165
LETICIA LACERDA DE CASTRO OAB/MG 100.216
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985
LUDMILA KAREN DE MIRANDA OAB/MG 140.571
TALES NEVES RIBEIRO OAB/MG 138.860
LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO OAB/MG 100.370