Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951274 Protocolo/Ano: 2703511 / 2015 Data Cadastro: 03/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FÍSICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GERALDO DA PIEDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/03/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:02/03/2017
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR LUCAS DIAS FIGUEIREDO ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM ABERTURA DO CERTAME PREVISTA PARA O DIA 03/03/2015, ÀS 10H20MIN.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA FARIAS DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: CECILIA ALVES MARTINSTipo:Diligenciado
Nome: LUCAS DIAS FIGUEIREDOTipo:Denunciante
Nome: NILZETE MARIA DA SILVATipo:Responsável
Nome: OZANAM OLIVEIRA DE FARIASTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São Geraldo da PiedadeTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1600447 04/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1566212 03/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/11/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1533970 12/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1529848 09/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		09/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1529704 06/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1529424 05/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1526761 18/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1518598 18/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1518186 17/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 2507 OZANAM OLIVEIRA DE FARIAS 12/02/2021
2021 2506 NILZETE MARIA DA SILVA 12/02/2021
2020 17437 OZANAM OLIVEIRA DE FARIAS 09/11/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 17436 NILZETE MARIA DA SILVA 09/11/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 19969 ANA FARIAS DE ANDRADE 26/09/201724/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 4895 NILZETE MARIA DA SILVA 03/04/201710/05/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 4893 OZANAM OLIVEIRA DE FARIAS 03/04/201710/05/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 2735 CECILIA ALVES MARTINS 06/03/201510/03/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 2703 OZANAM OLIVEIRA DE FARIAS 06/03/201510/03/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2356129 22/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2356182 22/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2264936 24/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2105916 12/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2103196 07/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2064044 18/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1993181 24/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1934523 28/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1911709 22/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1800976 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1373720 26/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1361754 19/09/2017 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1348590 22/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1279404 31/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1278070 29/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1261281 24/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
833815 17/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
832896 13/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
829275 05/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800977 03/03/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/MG 169.401
MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA OAB/MG 086.367
ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA OAB/MG 086.922
JULIANA ALVES SOUZA OAB/MG 127.378
WAGNER BORGES DE ALMEIDA OAB/MG 086.370
WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO OAB/MG 158.951