Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951308 Protocolo/Ano: 2724911 / 2015 Data Cadastro: 06/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: 887437 Qtde. Anexos: 0
Município: CORINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:06/03/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR NILTON FERREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORINTO, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 09/12/2014 - AUTOS 887437 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO EXERC. DE 2012.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NILTON FERREIRA DA SILVATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
870281 29/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
911935 07/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
911937 07/07/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
923080 24/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1094824 12/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730