Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951346 Protocolo/Ano: 2747211 / 2015 Data Cadastro: 13/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: 709521 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/03/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR DUIL FERREIRA BORGES, EX-PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 02/12/2014, AUTOS 709521 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DUIL FERREIRA BORGESTipo:Recorrente
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
898543 17/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
904143 26/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
912194 08/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1047945 02/03/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRAZIELA DE CASTRO LINO OAB/MG 123.012