Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951348 Protocolo/Ano: 2753611 / 2015 Data Cadastro: 13/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Betim
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BETIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/03/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:15/10/2015
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA PELA ORGANIZAÇAO DE SERVIÇOS FUNERARIOS ROSENDO LTDA REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 29/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 144/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - OBJETO: EXPLORAÇAO DE SERVIÇOS FUNERARIOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLAILE JESUS PEDROSATipo:Responsável
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIATipo:Responsável
Nome: Municipio de BetimTipo:Procedência
Nome: ORGANIZACAO DE SERVICOS FUNERARIOS ROSENDO LTDA - EPPTipo:Denunciante
Nome: REGINA LUCIA REZENDETipo:Responsável
Nome: WAGNER LARA BRAGATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1793543 08/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/08/2023
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1767595 04/05/2023
ARQUIVO		05/05/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1420775 31/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1420267 25/07/2018
ARQUIVO		26/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1418661 17/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1412751 15/06/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1412249 14/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/06/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1405057 09/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1404904 09/05/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		09/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4741 CARLAILE JESUS PEDROSA
2015 5761 MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIA
2015 5757 CARLAILE JESUS PEDROSA
2015 5760 REGINA LUCIA REZENDE
2015 4745 REGINA LÚCIA REZENDE CUNHA
2015 5785 ORGANIZACAO DE SERVICOS FUNERARIOS ROSENDO LTDA - EPP
2015 4746 MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA
2015 4742 WAGNER LARA BRAGA
2018 11861 CARLAILE JESUS PEDROSA 04/07/2018
2018 10945 VITTORIO MEDIOLI 19/06/2018
2018 8821 CARLAILE JESUS PEDROSA 25/05/2018
2018 6639 VITTORIO MEDIOLI 17/04/2018
2018 5783 ANA TEREZA RIBEIRO SALLES GIACOMINI 03/04/2018
2018 951 VITTORIO MEDIOLI 05/02/201820/08/2018
2015 19581 MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIA 12/11/2015
2015 19580 REGINA LUCIA REZENDE 12/11/2015
2015 19552 WAGNER LARA BRAGA 12/11/2015
2015 19550 CARLAILE JESUS PEDROSA 12/11/2015
2015 19666 GERALDO FLAVIO VASQUES 11/11/2015


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
843597 23/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
852219 06/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
854323 08/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
861768 17/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
975631 14/10/2015 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
975632 14/10/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
978686 20/10/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
983456 28/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
994989 05/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
994992 05/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1035732 03/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1035738 03/02/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1039515 17/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1422718 18/12/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1479224 12/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1505641 15/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1518477 29/06/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO JOSE ZANINI GODINHO OAB/MG 111.214
NEIVE MACHADO DE LIMA OAB/MG 033.429
SILVIA CRISTINA LAGE GOMES OAB/MG 076.658
BELKISS REZENDE PIMENTA SERPA OAB/MG 073.004
CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA OAB/MG 074.383
BRUNO FERREIRA CYPRIANO OAB/MG 090.318