Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951350 Protocolo/Ano: 2760211 / 2015 Data Cadastro: 13/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 898656 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:13/03/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR RUSVEL BELTRAME, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 898656.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUSVEL BELTRAME ROCHATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/04/2015		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
31/08/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5756 RUSVEL BELTRAME ROCHA 07/04/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2561779 08/10/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
852102 06/04/2015 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RUSVEL BELTRAME ROCHA OAB/MG 065.805
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693