Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951377 Protocolo/Ano: 2782111 / 2015 Data Cadastro: 23/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/03/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:20/03/2017
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA ACERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM USINAGEM, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -UBERLÂNDIATipo:Denunciado
Nome: FREDERICO MOCHIDOME FALCAO CAMPELOTipo:Responsável
Nome: ORLANDO DE RESENDETipo:Responsável
Nome: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1530665 11/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1522488 28/01/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		28/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1520657 16/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/01/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1518576 18/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1515611 05/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1515287 04/12/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1515274 04/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/12/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1512124 20/11/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/11/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1502674 03/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 20050 FREDERICO MOCHIDOME FALCAO CAMPELO 27/09/201731/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 20048 ORLANDO DE RESENDE 27/09/201731/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 4840 ORLANDO DE RESENDE 24/03/2015
2015 4852 GILMAR ALVES MACHADO 24/03/2015
2015 4815 OSWALDO LUIZ GARCIA ALVARES 24/03/2015


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2077289 10/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2050491 23/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2032790 13/12/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1976466 26/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1931314 22/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1930973 21/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1925262 12/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1916381 30/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1373465 26/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1362133 20/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1271540 20/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1270806 17/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
959882 16/09/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
955177 08/09/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
880502 18/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
860443 16/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
854499 09/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
844109 24/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WALDEMAR RUGUE RIBEIRO NETO OAB/MG 104.936
HUGO CESAR AMARAL OAB/MG 094.589
LUIZ MARTINS NETTO OAB/MG 073.459
EDER ALVES DE OLIVEIRA OAB/MG 126.600
RONDON PEREIRA BORGES OAB/MG 054.592
RICARDO PACHECO SANDIM OAB/MG 089.665
JOSE APARECIDO MARTINS OAB/MG 028.360
IVANA ARAUJO DE AVILA OAB/MG 104.935
ANDERSON CESAR FERNANDES OAB/MG 135.489
FREDERICO MOCHIDOME FALCAO CAMPELO OAB/MG 181.504