Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951413 Protocolo/Ano: 2802011 / 2015 Data Cadastro: 26/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RAPOSOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:25/05/2016
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA RENAUT DO BRASIL S.A, POR SEU REPRESENTANTE RICARDO PERMAGNANI DOS SANTOS, CONTRA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, PROCESSO Nº 008/2015, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO COELHO DE AZEVEDOTipo:Responsável
Nome: GISELMA PRISCILA ALVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSTipo:Denunciado
Nome: RENAULT DO BRASIL S/ATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1567378 09/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1534351 18/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1531330 13/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		13/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531208 13/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1530956 12/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1529558 05/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1529556 05/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1528356 28/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1526965 19/02/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6602 SÉRGIO SILVEIRA SOARES - PREFEITO 21/05/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 13785 CARLOS ALBERTO COELHO DE AZEVEDO 19/08/201619/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 13788 GISELMA PRISCILA ALVES 19/08/201619/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2271088 29/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2108683 15/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2103515 07/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1691495 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1691496 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1184352 06/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160425 18/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1116969 13/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1096151 24/05/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1691497 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1691498 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
865510 23/04/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
856055 09/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
846795 26/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1691499 26/03/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLEIDIANE WAGNER FROES OAB/MG 118.276