Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951445 Protocolo/Ano: 2855211 / 2015 Data Cadastro: 31/03/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: MONTES CLAROS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114777705/06/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:31/03/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/01/2016
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA NO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/PREVMOC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, ABRANGENDO O PERÍODO DE JULHO DE 2011 A OUTUBRO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAN MENDES DE FREITASTipo:Responsável
Nome: ALEXANDER LUIZ DURAESTipo:Responsável
Nome: ALFREDO RAMOS NETOTipo:Responsável
Nome: ANTONIO SILVEIRA DE SATipo:Responsável
Nome: ATHOS AVELINO PEREIRATipo:Responsável
Nome: EURIPEDES ALVES DA CRUZTipo:Responsável
Nome: EUSTAQUIO FILOCRE SARAIVATipo:Responsável
Nome: HUMBERTO GUIMARAES SOUTOTipo:Responsável
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/MG - PREVMOCTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE DA CONCEICAO SANTOSTipo:Responsável
Nome: LUCIANO GUIMARAES PEREIRATipo:Responsável
Nome: LUIZ TADEU LEITETipo:Responsável
Nome: MARLON XAVIER OLIVA BICALHOTipo:Responsável
Nome: MILTON SOARES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Não Informado
Nome: RUY ADRIANO BORGES MUNIZTipo:Responsável
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador
Nome: VALCIR SOARES DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1992112 05/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1979026 17/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1975307 04/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1975041 03/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		03/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1975015 03/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1967523 09/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		09/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1834163 09/01/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/01/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		VISTA CONCEDIDA
1827715 30/11/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		30/11/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1827661 30/11/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		VISTA CONCEDIDA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
25/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/11/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
28/11/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 8872 HUMBERTO GUIMARAES SOUTO 22/05/202312/06/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2023 8871 EUSTAQUIO FILOCRE SARAIVA 22/05/202312/06/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 19894 EUSTAQUIO FILOCRE SARAIVA 05/12/202203/02/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 19895 HUMBERTO GUIMARAES SOUTO 05/12/202203/02/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 6582 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/MG - PREVMOC 22/04/202123/07/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 6578 MUNICIPIO DE MONTES CLAROS 22/04/202123/07/2021COMUNICAR DECISÃO
2015 11117 MILTON SOARES DE SOUZA 22/06/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 9262 MILTON SOARES DE SOUZA 25/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7795 MILTON SOARES DE SOUZA 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7796 RUY ADRIANO BORGES MUNIZ 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7798 VALCIR SOARES DA SILVA 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7801 LUCIANO GUIMARAES PEREIRA 06/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 7794 MARLON XAVIER OLIVA BICALHO 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7793 LUIZ TADEU LEITE 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7791 JOSE DA CONCEICAO SANTOS 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7789 EURIPEDES ALVES DA CRUZ 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7788 ATHOS AVELINO PEREIRA 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7787 ANTONIO SILVEIRA DE SA 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7785 ALFREDO RAMOS NETO 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7784 ALEXANDER LUIZ DURAES 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 7783 ALAN MENDES DE FREITAS 06/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1147777 05/06/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4237954 06/08/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4232392 04/08/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4167769 17/06/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4160004 10/06/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4001205 20/02/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3995458 17/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3259785 14/07/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3257412 12/07/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3257411 12/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3245713 03/07/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3244371 30/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3234479 27/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3213387 05/06/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3199961 25/05/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3198555 24/05/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3197727 23/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3197725 23/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3176930 08/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3103799 29/03/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3061022 16/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3061020 16/02/2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
3036739 13/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3033205 09/02/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021522 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021521 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021536 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021515 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021514 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021512 01/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3021506 01/02/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3001361 13/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3001360 13/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2988706 14/12/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2986246 13/12/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2983414 07/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2982279 06/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2982289 06/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2958601 21/11/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2945832 03/11/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2736617 05/05/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2581703 04/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2581691 04/11/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2570623 21/10/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2563863 14/10/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2563859 14/10/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2563858 14/10/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2552551 28/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2542592 16/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2506921 11/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2488267 28/07/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2388986 13/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2388181 13/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2366280 08/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2365401 05/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2365370 05/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2362872 02/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2362797 02/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2362796 02/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2361840 01/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2361812 01/03/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2361811 01/03/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2343374 16/02/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1644174 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1644175 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1340037 02/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1032316 26/01/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
865639 23/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
857458 13/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1644176 31/03/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FELIX TADEU ARAUJO BORGES OAB/MG 094.359
VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR OAB/MG 175.388
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
HUGO ARAUJO ALCANTARA OAB/MG 121.344
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO OAB/MG 089.836
LUCIANO BARBOSA BRAGA OAB/MG 078.605
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE OAB/MG 139.940
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730
DAYSE ELLEN DE MORAIS OAB/MG 168.430