Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951578 Protocolo/Ano: 506710 / 2015 Data Cadastro: 09/04/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:10/04/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:02/06/2015
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR 12/12 HORTA E GRANJA COMUNITARIA BÁRBARA CHALID SALAZAR-EPP, ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015, PROCESSO Nº 12501/2015/05, PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS ORIGINAIS PARA PARA VEICULOS DA FROTA DO 1º BATALHÃO DA PMMG.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIO MANOEL DA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: LUCIA REGINA DA SILVA GOMESTipo:Responsável
Nome: POLICIA MILITAR DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VILSON MOREIRA CARVALHOTipo:Responsável
Nome: VITOR AUGUSTO ARAUJOTipo:Responsável
Nome: 12/12 HORTA E GRANJA COMUNITARIA BARBARA CHADID SALAZAR LTDA - EPPTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1563137 23/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533970 12/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1531610 16/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		16/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1530933 13/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1530392 10/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1529911 09/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1527093 19/02/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1442134 20/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1442044 20/11/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		20/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6524 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18/05/2020COMUNICAR DECISÃO
2017 18702 LUCIA REGINA DA SILVA GOMES 13/09/201710/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18705 VILSON MOREIRA CARVALHO 13/09/201710/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 5047 CLAUDIO MANOEL DA COSTA 04/04/201703/05/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 5045 VITOR AUGUSTO ARAUJO 04/04/201703/05/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 6309 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 14/04/201516/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 6311 VITOR AUGUSTO ARAUJO 14/04/201516/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2256672 19/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2105917 12/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2103389 07/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1756010 20/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1748141 05/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1357392 11/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1356788 06/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1331707 13/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1331393 11/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1318885 19/06/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1279657 03/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1278693 30/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1168251 02/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
890128 02/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
867314 27/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
857321 13/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HAMILTON GOMES PEREIRA OAB/MG 082.331
LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA OAB/MG 132.150