Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951591
Protocolo/Ano:
2897411 / 2015
Data Cadastro:
13/04/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo:
Processo Principal:
837398
Qtde. Anexos:
0
Município:
VÁRZEA DA PALMA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
13/04/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS SRS. LUIZ ANTÔNIO P. L. C. B. R. M. DE SOUSA E WESCLEY GONÇALVES DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONTRA DECISÃO PROLATADA PELA SEC. DA PRIMEIRA CÂMARA. AUTOS Nº 837398.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
Nome:
WESCLEY GONCALVES DE ANDRADE
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/03/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1172518
12/09/2016
ACÓRDÃO
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906707
29/06/2015
PARECER MP
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885447
25/05/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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860032
15/04/2015
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO
OAB/MG 059.426
JUNIO PEREIRA LIMA
OAB/MG 103.682
