Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951654 Protocolo/Ano: 2949811 / 2015 Data Cadastro: 27/04/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITANHANDU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:27/04/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:26/07/2019
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR MINAS CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL LTDA - EPP REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU. OBJETIVO: CONSULTORIA PATRIMONIAL, CULTURAL E TURISTICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: MINAS CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LTDATipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1514174 28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506847 23/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1502278 02/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1499511 19/09/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		19/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1487986 30/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1487945 30/07/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		30/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1487433 26/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1487305 26/07/2019
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		26/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1486353 19/07/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		22/07/2019
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7964 JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA 08/05/201502/06/2015SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2015 7966 RILDO CESAR SOUZA 08/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 7965 MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO 08/05/201503/06/2015SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2011771 28/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1983701 10/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1971531 19/09/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1916085 30/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1913459 25/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1911188 19/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1632683 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1632684 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
908613 01/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
898995 18/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
886624 26/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
881801 19/05/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
880993 18/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
875985 08/05/2015 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1632685 27/04/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento