Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951659 Protocolo/Ano: 2974611 / 2015 Data Cadastro: 28/04/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Divinópolis
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIVINÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107727611/11/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
107727407/11/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
111461521/02/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:28/04/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:05/04/2016
Assunto: AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À OBRAS REALIZADAS NO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2014, COM DESTAQUE PARA AS NORMAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGILSON EMERSON DA SILVATipo:Responsável
Nome: ALYSSON PAULINELLI RABELO VILACATipo:Responsável
Nome: CARLOS BRUNO GUIMARÃES CARVALHO DE REZENDETipo:Responsável
Nome: CRISTINA MARIA SANTOS CARVALHOTipo:Responsável
Nome: DAVID MAIA D OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: GILMAR GONCALVES DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JACIRA VIRGINIA GUIMARAES MOTATipo:Responsável
Nome: KARINA ALVES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: KARINA MARIA KUNZTipo:Responsável
Nome: KELSEM RICARDO RIOS LIMATipo:Responsável
Nome: LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENATipo:Responsável
Nome: MARCELO GOMES BRANQUINHOTipo:Procurador
Nome: MARIA CELMA PEREIRATipo:Responsável
Nome: MARIA DEUSDEDIT DE OLIVEIRA SANTOSTipo:Responsável
Nome: MÁRIO LÚCIO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: NAYARA APARECIDA COELHOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de DivinópolisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RACHEL MARIA DA SILVATipo:Responsável
Nome: RENATA CONCEICAO GOMES GONTIJOTipo:Responsável
Nome: RODRIGO PINTO RESENDE COSTATipo:Responsável
Nome: ROSENILCE CHERIE MOURAO GONTIJO RESENDETipo:Responsável
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINOPOLISTipo:Não Informado
Nome: SELENE DE JESUS MOREIRA PAVIETipo:Não Informado
Nome: SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINSTipo:Responsável
Nome: SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIASTipo:Responsável
Nome: VLADIMIR DE FARIA AZEVEDOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1975497 04/06/2025
PROTOCOLO		04/06/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1975346 04/06/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/06/2025
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1972564 23/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		23/05/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1965120 30/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		30/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1749306 24/02/2023
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/02/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1704275 21/07/2022
2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		21/07/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1672481 16/03/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		16/03/2022
2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		ANÁLISE APÓS JUNTADA DE DOCUMENTO
1671380 11/03/2022
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1670996 09/03/2022
PROTOCOLO		09/03/2022
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
17/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12205 SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12193 GILMAR GONCALVES DOS SANTOS 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12137 VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12147 RODRIGO PINTO REZENDE COSTA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12196 DAVID MAIA D OLIVEIRA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12198 CARLOS BRUNO GUIMARÃES CARVALHO DE REZENDE 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12203 SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12204 ALYSSON PAULINELLI RABELO VILACA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12166 LÚCIO ANTÔNIO ESPÍNOLA DE SENA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12167 KELSEM RICARDO RIOS LIMA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12168 MÁRIO LÚCIO DE SOUZA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12172 KARINA MARIA KUNZ 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12177 CRISTINA MARIA SANTOS CARVALHO 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12179 JACIRA VIRGINIA GUIMARAES MOTA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12180 RENATA CONCEICAO GOMES GONTIJO 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12181 MARIA DEUSDEDIT DE OLIVEIRA SANTOS 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12182 NAYARA APARECIDA COELHO 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12183 RACHEL MARIA DA SILVA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12188 KARINA ALVES DE OLIVEIRA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12190 AGILSON EMERSON DA SILVA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12192 ROSENILCE CHERIE MOURAO GONTIJO RESENDE 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12209 MARIA CELMA PEREIRA 07/07/201524/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1114615 21/02/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1077276 11/11/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
1077274 07/11/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3987276 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3571963 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3040038 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2673606 21/02/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2672661 21/02/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2672261 18/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2672259 18/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2649160 25/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2497902 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2432360 26/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2350484 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1979371 02/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1975762 25/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2031495 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1147013 19/07/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1074776 04/04/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1074771 04/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1074767 04/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
902221 24/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
870104 29/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
870102 29/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
870099 29/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2031496 28/04/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento