Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951695 Protocolo/Ano: 549910 / 2015 Data Cadastro: 04/05/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo: Processo Principal: 686648 Qtde. Anexos: 0
Município: NANUQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/05/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ARMANDO RODRIGUES GOMES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE À ÉPOCA, CONTRA DECIÃO EXARADA NOS AUTOS Nº 686648.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO RODRIGUES GOMESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
10/12/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
887774 28/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
945969 24/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
977175 16/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1069164 29/03/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento