Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951717
Protocolo/Ano:
3015011 / 2015
Data Cadastro:
07/05/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
No Antigo:
Processo Principal:
686350
Qtde. Anexos:
0
Município:
FUNILÂNDIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
07/05/2015
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ INÁCIO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA, POR SEU PROCURADOR AURÉLIO RAIDER MELO NOGUEIRA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DIA 04/12/2014, AUTOS Nº 686350 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2003.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE INACIO PEREIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
876816
11/05/2015
DESPACHO RELATOR
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888671
29/05/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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891155
03/06/2015
PARECER MP
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896804
15/06/2015
PARECER MP
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1102269
23/05/2016
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA
OAB/MG 096.339
