Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951738 Protocolo/Ano: 3036711 / 2015 Data Cadastro: 11/05/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
No Antigo: Processo Principal: 683808 Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÓLIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:11/05/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR.ANTÔNIO CARLOS SOARES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, CONTRA DECISÃO PROLATADA PELA PRIMEIRA CÂMARA - AUTOS Nº 683808.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS SOARESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1337262 26/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
943218 19/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
884073 22/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
879013 13/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ CARLOS DE MORAES PINTO OAB/MG 071.846