Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951798
Protocolo/Ano:
561610 / 2015
Data Cadastro:
15/05/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
No Antigo:
Processo Principal:
872484
Qtde. Anexos:
0
Município:
COMERCINHO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
15/05/2015
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ROGÉRIO ROCHA RAFAEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE COMERCINHO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA, SESSÃO DE 26/03/2015, AUTOS 872484 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
ROGERIO ROCHA RAFAEL
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
881792
19/05/2015
DESPACHO RELATOR
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952992
02/09/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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976838
15/10/2015
PARECER MP
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1103874
30/05/2016
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA
OAB/MG 120.730
