Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951832 Protocolo/Ano: 2982011 / 2015 Data Cadastro: 20/05/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Oliveira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: OLIVEIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
109537114/10/2020PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:20/05/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:19/08/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2014, INSTAURADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1743. OBJETO: APURAR IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA EMPRESA LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DE SOUSATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de OliveiraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO RESENDE RIBEIROTipo:Responsável
Nome: SALATIEL ALVIM LOBATOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1779979 16/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1778794 13/06/2023
ARQUIVO		13/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1778617 13/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1772813 22/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1763699 19/04/2023
SECRETARIA DO PLENO		19/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1759702 04/04/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		04/04/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1674002 22/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1673977 22/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1671551 11/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 10032 MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO 12/06/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 12441 RONALDO RESENDE RIBEIRO 26/08/202023/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 18013 RONALDO RESENDE RIBEIRO 04/09/201713/11/2017PRORROGAR PRAZO VISTA
2017 13712 RONALDO RESENDE RIBEIRO 17/07/201729/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 20731 SALATIEL ALVIM LOBATO 30/11/2015PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2015 17482 JOAO BATISTA DE SOUSA 30/09/201513/11/2015CUMPRIMENTO DE DESPACHO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1095371 14/10/2020 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3227731 20/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3220720 13/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3220697 13/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3219273 13/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3218690 12/06/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3190644 18/05/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3046542 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025641 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2698426 22/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2608448 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2493792 04/08/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2493790 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493755 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493730 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493691 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493688 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493685 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493664 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493634 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493644 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493640 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493616 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493624 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493621 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493618 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493595 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493593 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493592 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493590 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493576 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493588 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2493586 04/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2346185 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2198793 25/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2188498 14/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2156947 14/07/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1967366 16/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1927648 19/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1842234 03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1354821 01/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1331935 12/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1314159 06/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1017237 27/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
967351 28/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
958999 15/09/2015 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
917617 21/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
893431 09/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA OAB/MG 125.788
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES OAB/MG 111.202