Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
951872
Protocolo/Ano:
3095211 / 2015
Data Cadastro:
26/05/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo:
Processo Principal:
Qtde. Anexos:
0
Município:
IPIAÇU
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
26/05/2015
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
24/09/2015
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 77021, INTAURADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS-PREFEITURA MUNICIPAL IPIAÇU.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRA
Tipo:
Responsável
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
934412
06/08/2015
ACÓRDÃO
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928284
28/07/2015
CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA
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892922
09/06/2015
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO
OAB/MG 143.314
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA
OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
OAB/MG 083.032
DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU
OAB/MG 141.164
