Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952011 Protocolo/Ano: 3144511 / 2015 Data Cadastro: 18/06/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DEL REI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:18/06/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA POR HELDER SÁVIO SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES - AMVER, ACERCA DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07/08/2014, NOTADAMENTE NOS ARTIDOS 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006, NO QUE TANGE À PROCESSOS LICITATÓRIOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das VertentesTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: HELDER SÁVIO SILVATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1521249 21/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		21/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1520974 17/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1516328 09/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		10/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1515410 04/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		06/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1513706 27/11/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1513579 26/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		26/11/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		PROCESSO SOLICITADO
1512808 22/11/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		22/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1477683 05/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		05/06/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1476832 31/05/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
15/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2043578 13/01/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2029708 09/12/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2007874 21/11/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1257187 15/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
928443 28/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
902797 25/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento