Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952030 Protocolo/Ano: 3038211 / 2015 Data Cadastro: 22/06/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER
No Antigo: Processo Principal: 606348 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/06/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR MAURO ROBERTO SOARES VASCONCELOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 606348.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MAURO ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOSTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
906965 29/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
912248 08/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
913815 13/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
917234 20/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
950758 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
974423 09/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1237831 18/01/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento