Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952031 Protocolo/Ano: 3157411 / 2015 Data Cadastro: 22/06/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
No Antigo: Processo Principal: 875790 Qtde. Anexos: 0
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:22/06/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR ROSEMARY APARECIDA BENEDITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 875790.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROSEMARY APARECIDA BENEDITOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13307 ROSEMARY APARECIDA BENEDITO 23/07/201511/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1896957 02/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1881869 10/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1520111 05/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1419292 12/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
931268 03/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
918612 22/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VIVIANE MACEDO GARCIA OAB/MG 080.902
CAMILLA SANTOS TORRECILLAS DE ALMEIDA OAB/MG 122.582
FREDERICO MACEDO GARCIA OAB/MG 104.527
MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA OAB/MG 079.941