Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952057 Protocolo/Ano: 660410 / 2015 Data Cadastro: 24/06/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MARIO ASSAD
No Antigo: Processo Principal: 696628 Qtde. Anexos: 0
Município: MANHUAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/06/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR MARIO ASSAD EM FACE DE DECISAO PROLATA NOS AUTOS DE Nº 696628.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIO ASSADTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de ManhuaçuTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12935 03/08/2016COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
911225 07/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
916659 17/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
963884 22/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
963894 22/09/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1022761 09/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1037232 05/02/2016 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1072399 31/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1112952 07/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730