Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952068 Protocolo/Ano: 671510 / 2015 Data Cadastro: 26/06/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: 811852 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/06/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR DAVID KENJI NETO, CONTRA DECISÃO DA DENÚNCIA N.811852, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LIUZIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAVID KENJI NETOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 11908 CESAR AUGUSTO LARA DINIZ 02/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 11902 DAVID KENJI NETO 02/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
908841 01/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
912224 08/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1318147 13/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1348359 22/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1386445 20/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ OAB/MG 114.044
FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS OAB/MG 140.019
CESAR AUGUSTO LARA DINIZ OAB/MG 107.986