Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
952069
Protocolo/Ano:
671610 / 2015
Data Cadastro:
26/06/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo:
Processo Principal:
811852
Qtde. Anexos:
0
Município:
SANTA LUZIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
26/06/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GILBERTO DA SILVA DORNELES, CONTRA DECISÃO DO ACÓRDÃO DA DENÚNCIA N.811852 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LIUZIA
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
GILBERTO DA SILVA DORNELES
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1318148
13/06/2017
RELATÓRIO TÉCNICO
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1348342
22/08/2017
PARECER MP
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1386445
20/10/2017
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CESAR AUGUSTO LARA DINIZ
OAB/MG 107.986
