Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952085 Protocolo/Ano: 3157711 / 2015 Data Cadastro: 01/07/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SABARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:01/07/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:10/11/2016
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA. - ME, ACERCA DA CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, DA CONSTRUTORA REMO LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALL CENTER PARA RECEPÇÃO E DESPACHO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEX CHARLES RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA - METipo:Denunciante
Nome: DIOGENES GONCALVES FANTINITipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁTipo:Denunciado
Nome: WANDER JOSE GODDARD BORGESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1563915 22/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1555014 04/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		08/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1554438 02/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540329 19/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1537776 08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1537637 08/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1532322 14/04/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		15/04/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1528972 04/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1528945 03/03/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		04/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 13326 ANDRÉ LUIZ MARTINS LEITE 09/09/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2020 7919 WANDER JOSE GODDARD BORGES 23/06/202014/10/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 7913 ALEX CHARLES RODRIGUES 23/06/202014/10/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 7911 DIOGENES GONCALVES FANTINI 23/06/202014/10/2020COMUNICAR DECISÃO
2019 22188 ALEX CHARLES RODRIGUES 28/11/201904/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 22187 DIOGENES GONCALVES FANTINI 28/11/201904/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 886 WANDER JOSE GODDARD BORGES 01/02/201702/03/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 3710 DIOGENES GONCALVES FANTINI 15/03/201612/04/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2256753 19/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2210974 04/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2207287 01/09/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2133770 19/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2131196 16/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2071001 03/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2064363 18/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2064362 18/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2000814 08/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1999821 07/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1981246 04/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1739661 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1240189 27/01/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1225400 05/12/2016 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1200379 10/11/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1055050 14/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1053497 11/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
909349 02/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1739662 01/07/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALMEIDA CAMPOS DE MEDEIROS OAB/MG 111.524
FLAVIO CARVALHO QUEIROZ TOME OAB/MG 109.527
ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS OAB/MG 135.963
POLLYANNA DEMARTINI SANTANA OAB/MG 041.697E
GILBERTO ALVES DA SILVA DOLABELA FILHO OAB/MG 023.905
GILBERTO ALVES DA SILVA DOLABELA NETO OAB/MG 119.244
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE OAB/MG 139.940
ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES OAB/MG 130.782
OTAVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS OAB/MG 097.369
LARISSA LAGE DE BARROS OAB/MG 124.560
ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA OAB/MG 148.966