Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 952110 Protocolo/Ano: 644110 / 2015 Data Cadastro: 02/07/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IPATINGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87974107/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
92412306/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
87698206/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
87974306/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
88018006/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
89840606/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
92423006/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
94208906/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
94458806/07/2015PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/07/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:04/11/2019
Assunto: EDITAL DE LICITAÇÃO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE IPATINGAS- SESUMA, POR MEIO DO SECRETÁRIO SAMUEL JOSÉ GOMES, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 47/2015, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGISTRADOS NO ATIVO IMOBILIZADO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELISABETH CAMPOS MIRANDATipo:Responsável
Nome: GILMAR LUCIANO ALVESTipo:Responsável
Nome: KARINE COELHO BARROSOTipo:Responsável
Nome: MARIA CECILIA FERREIRA DELFINOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAMUEL JOSE GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO DE BARROS QUINTAOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1616668 08/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1604073 19/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1598473 27/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1598430 27/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1597383 22/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1595317 12/04/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541820 25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540893 25/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1533823 11/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 9623 GUSTAVO MORAIS NUNES - PREF. 11/06/2021
2017 7345 KARINE COELHO BARROSO 08/05/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7344 ELISABETH CAMPOS MIRANDA 08/05/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7343 SAMUEL JOSE GOMES 08/05/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7340 MARIA CECILIA FERREIRA DELFINO 08/05/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7337 GILMAR LUCIANO ALVES 08/05/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7318 SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO 08/05/201719/06/2017
2017 5075 GILMAR LUCIANO ALVES 04/04/201711/04/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 5067 SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO 04/04/201711/04/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 21378 SAMUEL JOSE GOMES 15/12/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 21377 MARIA CECILIA FERREIRA DELFINO 15/12/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
879741 07/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
944588 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
942089 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
924230 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
898406 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
880180 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
879743 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
876982 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
924123 06/07/2015 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2471978 08/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2450577 15/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2425240 19/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2425133 19/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2396660 23/04/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2393780 19/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2347945 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2136193 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1997616 04/11/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1996771 01/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1286710 24/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1279392 31/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1278189 30/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1024728 14/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1024286 14/12/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
967952 29/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
966844 25/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCAS LOUREIRO TICLE OAB/MG 152.141
FLAVIO COUTO BERNARDES OAB/MG 063.291