Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 9527 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 15/09/1994 Ano Ref.: 1992
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 486345 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SERRA DO SALITRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:28/09/1993
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2012
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON CÉSAR DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ANÍBAL PEREIRA ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRETipo:Procedência
Nome: CRESMAR RIBEIRO DORNELESTipo:Interessado(a)
Nome: EDMAR NAVES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: EDSON MARIANO BORGESTipo:Não Informado
Nome: ELEUSA MARIA DE TOLEDOTipo:Não Informado
Nome: HELIO PEREIRA DE ARAUJOTipo:Responsável
Nome: LUIZ ANTÔNIO MARANHAS DIASTipo:Advogado
Nome: MIGUEL MOREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PEDRO PAULO CÔRTESTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO ANTÔNIO CORTÊS DA LUZTipo:Não Informado
Nome: VALDEMAR PEREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1798855 28/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/08/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1786534 11/07/2023
ARQUIVO		11/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1449622 10/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/01/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1434287 05/10/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/10/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1064486 22/07/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/07/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1058623 25/06/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/06/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1045353 29/04/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1045297 29/04/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		29/04/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1044999 26/04/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/04/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/02/1994		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
VISTA AOS ÓRGÃOS DO TCMG		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18143 HELIO PEREIRA DE ARAUJO 08/10/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 3584 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 12/03/2013
2012 4205 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 17/04/2012
2009 652 ANÍBAL PEREIRA ARAÚJO 26/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 657 PEDRO PAULO CÔRTES 26/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 654 EDSON MARIANO BORGES 26/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 655 ELEUSA MARIA DE TOLEDO 26/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22680 HELIO PEREIRA DE ARAUJO 31/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16833 VALDEMAR PEREIRA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16835 MIGUEL MOREIRA DA SILVA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16829 ELEUSA MARIA DE TOLEDO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16834 EDSON MARIANO BORGES 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16836 EDMAR NAVES PEREIRA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16830 PEDRO PAULO CÔRTES 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16831 ANÍBAL PEREIRA ARAÚJO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16832 SEBASTIÃO ANTÔNIO CORTÊS DA LUZ 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 922 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
248885 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento