Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958027 Protocolo/Ano: 3229311 / 2015 Data Cadastro: 14/07/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VARGEM BONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/07/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA POR BELCHIOR DOS REIS FARIA, SOBRE A DIFERENÇA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. SE DEVE ESTAR PREVIAMENTE AUTORIZADO EM LEI ESPECÍFICA E/OU IMPACTA NO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELCHIOR DOS REIS FARIATipo:Consulente
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem BonitaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1268705 06/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		09/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1268269 04/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		04/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1257648 02/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		03/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1255727 23/02/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1242595 11/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		12/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA SOLICITADA
1242383 11/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		11/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		ELABORAR CERTIDÃO DE VISTA
1242333 10/11/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		10/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO COM CORREÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1242142 09/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		10/11/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1241262 04/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1052916 04/05/2016 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1090082 04/05/2016 PARECER Ver íntegra do documento
998021 11/11/2015 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
964195 23/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
958707 15/09/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
957687 11/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
945047 21/08/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
934444 06/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
917849 21/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
916997 17/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento