Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
958058
Protocolo/Ano:
715610 / 2015
Data Cadastro:
21/07/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo:
Processo Principal:
743801
Qtde. Anexos:
0
Município:
MANGA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
21/07/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO INTERPOSTO POR CARLOS HUMBERTO DOS GONÇALVES DI SALLES E FERREIRA E MARCOS ANTONIO FREILANDES FERREIRA SALES EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 743801.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
MARCOS ANTONIO FREILANDES FERREIRA SALES
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Manga
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1071773
31/03/2016
ACÓRDÃO
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977944
31/03/2016
CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA
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943607
19/08/2015
PARECER MP
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934421
06/08/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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919042
23/07/2015
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA
OAB/MG 121.263
FERNANDA MAIA
OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA
OAB/MG 120.730
