Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958068 Protocolo/Ano: 717310 / 2015 Data Cadastro: 22/07/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOSENÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:22/07/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2015
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS (EXP. Nº 038/2015).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE NILSON PESTANATipo:Responsável
Nome: PAULA ANDRADE VIANA ALCANTARATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1432405 26/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1432321 26/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1432300 26/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1426147 28/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1425962 27/08/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1392518 05/03/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		05/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1384243 10/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/01/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1355537 07/08/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1341839 02/06/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 16325 JOSE NILSON PESTANA 16/08/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 12478 PAULA ANDRADE VIANA ALCANTARA 30/06/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 1167 JOSE NILSON PESTANA 04/02/201622/02/2016CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2016 1166 JOSE NILSON PESTANA 04/02/201622/02/2016CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2015 17035 JOSE NILSON PESTANA 23/09/201530/10/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 14196 JOSE NILSON PESTANA 07/08/201513/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 14186 JOSE NILSON PESTANA 07/08/201512/08/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1719344 26/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1657823 20/08/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1447231 05/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1307611 24/05/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1289512 28/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1034948 01/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1029224 15/01/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1012815 24/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
994977 05/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
963100 21/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
956688 10/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
945645 24/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
941370 17/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
934298 06/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
931261 03/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
22/05/2015 Extrato Edital CP Josenópolis 2015 Anexo Ver íntegra do documento
22/05/2015 Anexo IV CP Josenópolis 2015 Anexo Ver íntegra do documento
22/05/2015 Anexo III CP Josenópolis 1-2015 Anexo Ver íntegra do documento
22/05/2015 Anexo II CP Josenópolis 1_2015 Anexo Ver íntegra do documento
22/05/2015 Anexo I Edital - 2015 Josenópolis Anexo Ver íntegra do documento
22/05/2015 EDITAL CP Josenópolis 2015 Texto completo do edital Ver íntegra do documento