Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958077 Protocolo/Ano: 3208011 / 2015 Data Cadastro: 23/07/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/07/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/03/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 049/2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, RELATIVO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDDUCAÇÃO- CULTUARTE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CULTUARTE - ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE E EDUCACAOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DOMINGOS ALVES CORREATipo:Responsável
Nome: JOAO FRANCISCO RAPOSOTipo:Responsável
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1937399 16/01/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DO ESTADO		22/01/2025
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1936898 15/01/2025
ARQUIVO		15/01/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DO ESTADO		EMPRÉSTIMO
1935372 09/01/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/01/2025
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1934943 07/01/2025
ARQUIVO		07/01/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1534013 13/05/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/05/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1528685 03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1528539 02/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1526267 17/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1526189 14/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 11914 JOAO FRANCISCO RAPOSO 18/07/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 11913 DOMINGOS ALVES CORREA 18/07/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 11912 JOAO FRANCISCO RAPOSO 18/07/2019
2019 11911 DOMINGOS ALVES CORREA 18/07/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 6615 MARCELO LANDI MATTE 03/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6612 JOAO FRANCISCO RAPOSO 03/05/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6611 DOMINGOS ALVES CORREA 03/05/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 17924 JOAO FRANCISCO RAPOSO 07/10/201525/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 17923 DOMINGOS ALVES CORREA 07/10/201525/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2070169 02/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2057386 10/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2057385 10/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2057366 10/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2057365 10/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1907288 12/07/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1852658 22/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1836786 28/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1788146 28/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
968565 30/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
965764 24/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
928179 28/07/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
927493 27/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento