Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958363 Protocolo/Ano: 3375311 / 2015 Data Cadastro: 03/09/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
No Antigo: Processo Principal: 738397 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/09/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR DENIO MARCOS SIMÕES CONTRA DECISÃO PROLATADA NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 738397 DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENIO MARCOS SIMOESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃOTipo:Órgão/Entidade
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
979059 20/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
967433 28/09/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO FRANCISCO DA SILVA OAB/MG 049.364
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712