Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958378 Protocolo/Ano: 733610 / 2015 Data Cadastro: 09/09/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAGUARI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91215010/09/2015PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
91322910/09/2015PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
89658710/09/2015PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:30/11/2018
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, REFERENTE À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2015, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA EXECUÇÃO SE SISTEMA VIÁRIO LIGANDO A RUA BURITIS À RUA MIGUEL ASSAD DEBS , INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO SOBRE AS LINHAS FÉRREAS DA FCA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO MARCOS DE PAULOTipo:Denunciante
Nome: EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIORTipo:Responsável
Nome: MARCOS COELHO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: ODON DE QUEIROS NAVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Denunciado
Nome: RAUL JOSE DE BELEMTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1548186 04/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1548166 04/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1544814 16/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1527478 20/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1527137 19/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1508628 01/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1499572 19/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1498222 13/09/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1498219 13/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/09/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3810 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 27/02/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 3812 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 27/02/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 3809 MARCOS COELHO DE CARVALHO 27/02/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 3808 MARCOS COELHO DE CARVALHO 27/02/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19933 MARCOS COELHO DE CARVALHO 04/11/201921/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 19932 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 04/11/201921/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 19503 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 26/10/201811/12/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 19501 MARCOS COELHO DE CARVALHO 26/10/201811/12/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 15283 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 23/08/201809/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 13992 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 03/08/201809/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 13991 MARCOS COELHO DE CARVALHO 03/08/201809/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 9897 EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIOR 04/06/201809/10/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 9896 MARCOS COELHO DE CARVALHO 04/06/201809/10/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 4009 RAUL JOSE DE BELEM 22/03/201710/04/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 1079 RAUL JOSE DE BELEM 03/02/201710/04/2017
2017 1077 MARCOS COELHO DE CARVALHO 03/02/201710/04/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 16292 RAUL JOSE DE BELEM 14/09/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 16300 ODON DE QUEIROS NAVES 14/09/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896587 10/09/2015 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
913229 10/09/2015 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
912150 10/09/2015 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2174773 01/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2136961 23/06/2020 DOCUMENTO EXTERNO Ver íntegra do documento
2136958 23/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2066477 20/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2062094 14/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1983031 09/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1940307 09/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1793173 08/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1779069 14/12/2018 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1762057 29/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1755216 19/11/2018 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
1734557 25/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1628944 01/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1626024 20/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1505985 18/06/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1500276 29/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1497015 22/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1241671 02/02/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1241560 02/02/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
957656 11/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GABRIEL MASSOTE PEREIRA OAB/MG 113.869
PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO OAB/MG 143.314
RAFAEL TAVARES DA SILVA OAB/MG 105.317
FLAVIO ROBERTO SILVA OAB/MG 118.780
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032
DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU OAB/MG 141.164