Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958479 Protocolo/Ano: 9000258800 / 2015 Data Cadastro: 10/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPANHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNCIPAL DE CAMPANHATipo:Interessado(a)
Nome: LAZARO ROBERTO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1545128 20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1544620 15/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1541437 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1540919 22/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1507629 29/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1491308 14/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1486314 19/07/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1479088 12/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1478941 11/06/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		12/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23132 RODRIGO JOSÉ DE CARVALHO - PRESIDENTE 11/12/201918/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 23131 LUIZ FERNANDO TAVARES - PREFEITO 11/12/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 21825 LAZARO ROBERTO DA SILVA 19/10/201730/10/2017ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2016 4543 LAZARO ROBERTO DA SILVA 30/03/201611/05/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2158221 15/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2031394 11/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1981555 07/10/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1908598 16/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1882842 11/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1875779 28/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1419952 13/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1383616 11/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1356271 05/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1348581 22/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1067722 22/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1058052 21/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE RIBEIRO SILVA OAB/MG 126.069