Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958539 Protocolo/Ano: 9000264800 / 2015 Data Cadastro: 10/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DA APARECIDA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107724406/11/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/06/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUBERVAL JOSE GONCALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1782254 26/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1782245 26/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1758011 28/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1758004 28/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1747687 16/02/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1733299 25/11/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1731698 18/11/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/11/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1731435 17/11/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/11/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		PROCESSO SOLICITADO
1728859 03/11/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/11/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 3810 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA 10/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 3812 JOSÉ WALTER ALVES 10/03/202326/07/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 16388 RUBERVAL JOSÉ GONÇALVES - PREFEITO 23/09/201904/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 4868 RUBERVAL JOSE GONCALVES 04/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1077244 06/11/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3252190 07/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3231934 26/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3228811 21/06/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3228809 21/06/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3228808 21/06/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3101840 28/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3101812 28/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3101811 28/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3082923 10/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3082922 10/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3082731 10/03/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3046529 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3037143 14/02/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3025508 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2608498 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2492713 03/08/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2492726 03/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2488674 28/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2351060 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1931471 22/08/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1867793 14/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1836571 28/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1796089 15/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1507694 20/06/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1495959 18/05/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1313922 05/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2693563 15/02/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1073247 31/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1069379 29/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2693564 16/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2693585 10/09/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2693586 10/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento