Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958649 Protocolo/Ano: 9000275800 / 2015 Data Cadastro: 11/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98693231/08/2016PROTOCOLO AUTUAÇÃO DO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:11/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON DE JESUS BARBOSA ANTUNESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Interessado(a)
Nome: LARRAVARDIERIE BATISTA CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRA MARIA FONSECA CARDOSOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1655763 14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/12/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1655723 14/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1644301 28/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1644177 28/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1610157 15/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1600570 05/05/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1597400 22/04/2021
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1473165 16/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/05/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1473061 16/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		16/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11913 CONTROLADOR INTERNO 14/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 11441 JONAS CRUZ FILHO 06/07/202126/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 15558 SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO 12/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 13334 LARRAVARDIERIE BATISTA CORDEIRO 09/08/201613/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 13335 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍ 09/08/201613/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 11943 LARRAVARDIERIE BATISTA CORDEIRO 15/07/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 21561 SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO 16/12/201519/02/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986932 31/08/2016 PROTOCOLOAUTUAÇÃO DO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1638608 11/09/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1015502 26/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1023583 10/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1069600 29/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1076400 06/04/2016 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
1110608 03/06/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1638607 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1638606 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2410912 04/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2422480 17/05/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2626507 14/12/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO CORREA MACHADO FILHO OAB/MG 151.336
BERNARDO SOARES SANTOS OAB/MG 148.045
CECILIA FONSECA CARDOSO OAB/MG 130.572