Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958758 Protocolo/Ano: 9000286300 / 2015 Data Cadastro: 11/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NACIP RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:11/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NACIP RAYDANTipo:Interessado(a)
Nome: MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRATipo:Ordenador
Nome: MARCOS JOSE DE OLIVEIRATipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de Nacip RaydanTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1573318 03/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1573269 03/12/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1564188 23/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1564169 23/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1513201 25/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507956 30/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1504634 11/10/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		11/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1497505 11/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497445 11/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		11/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
05/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 2565 DIVINA ALMEIDA SILVA - CM 11/02/202002/02/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 2561 ALEXANDRE TUGUIO IDE - CI 11/02/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 2560 EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA 11/02/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2301869 03/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2060486 13/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2005979 19/11/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1984945 11/10/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1946569 11/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1930198 20/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1640438 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1487655 02/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1640439 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1441178 20/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1440901 20/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1346749 18/08/2017 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1339049 31/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1303449 17/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1148126 20/07/2016 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1144366 14/07/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1071037 30/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1067752 23/03/2016 ANEXO À PETIÇÃO ELETRÔNICA Ver íntegra do documento
1067751 23/03/2016 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
1052172 09/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1640440 11/09/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento