Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958974 Protocolo/Ano: 3401511 / 2015 Data Cadastro: 16/09/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:16/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:23/08/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR ADEMIR MARTINS BENTO E OUTROS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ, EM FACE DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SR, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAETÉ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR MARTINS BENTOTipo:Representante
Nome: ANDRE HENRIQUE DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: GUILHERME GUSTAVO E SOUZA ROSATipo:Representante
Nome: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVATipo:Responsável
Nome: MARCO AURELIO CANDIDO ROCHATipo:Representante
Nome: NILO TEIXEIRA FILHOTipo:Representante
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WALNEI JOSE PINHEIROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1575452 15/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1540329 19/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1537776 08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1537637 08/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1530442 10/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		11/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1521470 22/01/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/01/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1521386 21/01/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		21/01/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1515046 03/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1514806 02/12/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		03/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 16356 LUCAS COELHO FERREIRA 22/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 14978 ANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA 04/09/201914/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 14972 WALNEI JOSE PINHEIRO 04/09/201914/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 14977 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVA 04/09/201914/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 14544 ADEMIR MARTINS BENTO 29/08/2016


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2277418 09/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2133771 19/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2129432 15/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2077681 10/03/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2049184 21/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2025127 02/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2005738 19/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2002485 12/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1934627 28/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1933122 26/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1931899 22/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1739893 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1644273 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1644274 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1644275 16/09/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THAMARA FERNANDA DA SILVA OAB/MG 172.881
PAULO FERNANDES SANCHES OAB/MG 057.696