Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 959003 Protocolo/Ano: 3428511 / 2015 Data Cadastro: 23/09/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/10/2015
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:20/10/2015
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO DIRETOR DE ENGENHARIA E PERÍCIA E MATÉRIAS ESPECIAIS, LUIZ HENRIQUE STARLING LOPES, ACERCA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2015, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO LOTE 02 DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, COMPOSTO PELO TERMINAL PETROLÂNDIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO MOURATipo:Responsável
Nome: JADER LUIS SALES JUNIORTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515971 06/12/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		09/12/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1515938 06/12/2019
ARQUIVO		06/12/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1445952 06/12/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/12/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1435488 15/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		15/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1424361 20/08/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		20/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1423767 16/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/08/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1423596 16/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1415753 29/06/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/06/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1364464 18/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/09/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		VISTA CONCEDIDA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18697 ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS 16/10/2018COMUNICAR DECISÃO
2015 19087 JADER LUIS SALES JUNIOR 29/10/201527/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19086 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 29/10/201527/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1765842 06/12/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1723893 05/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1518281 29/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1310751 30/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1298141 09/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
983507 28/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
982433 27/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
977908 19/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
976869 16/10/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
971762 06/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
965665 24/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento