Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 959081 Protocolo/Ano: 3477711 / 2015 Data Cadastro: 08/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:08/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2017
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. OBJETO: AVALIAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO E PARA DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1559407 29/09/2020
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		29/09/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1402821 26/04/2018
ARQUIVO		26/04/2018
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		EMPRÉSTIMO
1393473 09/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1393061 07/03/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		07/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1383338 18/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1383193 15/12/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1369338 06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1369164 05/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1368627 04/10/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
26/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
DETERMINADO ENVIO DO PLANO DE AÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 1306 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO 08/02/201724/04/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 19961 ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHO 12/11/201515/01/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1447999 06/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1421507 15/12/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1311204 30/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1303666 17/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1269634 15/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1206583 23/11/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1182688 04/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1034952 01/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1000633 16/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BEATRIZ SANTANA DUARTE OAB/MG 137.988
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER OAB/MG 081.315
MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR OAB/MG 113.023