Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 959095 Protocolo/Ano: 3481211 / 2015 Data Cadastro: 09/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CELIO LOPES LAMOUNIER
No Antigo: Processo Principal: 740815 Qtde. Anexos: 0
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/04/2016
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR CELIO LOPES LAMOUNIER EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 740815.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO LOPES LAMOUNIERTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
975703 14/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1048061 02/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1079274 11/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1081115 14/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1252431 07/02/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA OAB/MG 073.298