Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965711 Protocolo/Ano: 902310 / 2015 Data Cadastro: 14/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER
No Antigo: Processo Principal: 808426 Qtde. Anexos: 0
Município: FRUTA DE LEITE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR MARCLENIO FERRAZ DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 808426.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERTipo:Interessado(a)
Nome: MARCLENIO FERRAZ DA ROCHATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Fruta de LeiteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1166664 31/08/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1012810 24/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1008113 19/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
983355 28/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento