Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965715 Protocolo/Ano: 905410 / 2015 Data Cadastro: 15/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: 784743 Qtde. Anexos: 0
Município: BRASILÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR ANDRE VICENTE DE QUADROS LOPES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 784743.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE VICENTE DE QUADROS LOPESTipo:Recorrente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1367767 29/09/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1362971 11/09/2017
ARQUIVO		12/09/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1361989 05/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		11/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
977930 19/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
981464 26/10/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1049328 01/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1051004 08/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1052981 10/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1074236 01/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1074237 01/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1332612 14/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023