Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965721 Protocolo/Ano: 900810 / 2015 Data Cadastro: 16/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SEESP
No Antigo: Processo Principal: 912041 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR GILVAN MAGELA CALDERIA, EX PREFEITO DE JURAMENTO, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 912041.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILVAN MAGELA CALDEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/11/2015		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
17/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
20/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 19693 GILVAN MAGELA CALDEIRA 10/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
994623 05/11/2015 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1050078 04/03/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1353169 30/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1758188 23/11/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2189783 17/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2462624 26/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2488878 28/07/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2772023 16/10/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2788209 03/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2788212 03/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3050910 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO OAB/MG 052.145
ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO OAB/MG 016.750